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A retomada dos serviços concedidos ou permitidos pelo Poder...

A retomada dos serviços concedidos ou permitidos pelo Poder Público poderá dar-se:


A

Sem indenização;


B

Após o pagamento de prévia indenização à concessionária ou à permissionária;


C

Ainda quando executados em conformidade com o contrato;


D

Desde que se revelem suficientes para o atendimento dos usuários.