Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Município X, para redução de custos, decidiu desfazer-...
1
Q1159771
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Município X, para redução de custos, decidiu desfazer- -se de dois automóveis em bom estado de conservação, porém com alto custo de manutenção. Ciente disso, a Irmandade Y, associação sem fins lucrativos, demonstrou interesse em receber os dois veículos em doação, para utilizá-los no desempenho de suas atividades filantrópicas, naquela localidade. Nessa situação hipotética, a alienação dos bens
A
deverá ser precedida de licitação na modalidade maior oferta, em lote único, e, apenas no caso de licitação deserta, será possível autorizar a doação.
B
deverá ser precedida de licitação na modalidade leilão, dividido em itens, para permitir ampla participação, e, apenas no caso de licitação fracassada, será possível autorizar a doação.
C
deverá ser dispensada, e autorizada a doação, caso a associação interessada seja qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e mantenha, com o Município X, contrato de gestão.
D
será precedida de avaliação, podendo ser dispensada a licitação caso seja justificada a conveniência e a oportunidade socioeconômica da doação para fins e uso de interesse social.
E
será precedida de avaliação e autorização legislativa específica, podendo ser declarada inexigível a licitação na hipótese de a entidade oferecer permuta.