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Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA...
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Q1176006
Teclas de Atalhos
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Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas".
A
Os sujeitos passivos das taxas são os comerciantes, industriais, profissionais, prestadores de serviços e outros, estabelecidos ou não.
B
Considera-se estabelecimento o local do exercício de qualquer atividade comercial, industrial, profissional, de prestação de serviço e similar, ainda que exercida no interior de residência, com localização fixa ou não.
C
As atividades cujo exercício dependa de autorização de competência exclusiva do Estado e da União estão isentas da taxa municipal de licença para localização e autorização de funcionamento.
D
A taxa de licença para execução de obras é devida em todos os casos de construção, reconstrução, reforma ou demolição.