Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Hércules Bustamante é Guarda Municipal do Município de...
1
Q1177981
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Hércules Bustamante é Guarda Municipal do Município de Suzano e praticou ato passível de aplicação de penalidade disciplinar. Segundo a Lei Complementar Municipal no 190/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano), no tocante à aplicação da penalidade, é correto afirmar que Hércules
A
não poderá sofrer influência em sua pena em razão de seus antecedentes.
B
terá sua pena atenuada se tiver cometido a infração para a preservação da ordem ou do interesse público.
C
não terá redução ou aumento de pena em razão da intensidade do dolo ou o grau da culpa na prática da infração.
D
terá sua pena atenuada se a falta foi praticada perante a presença de superior hierárquico.
E
poderá ficar isento de pena se tiver prestado relevantes serviços para a Guarda Civil Municipal devidamente registrados em seu prontuário.