Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e de seu tratamento é: Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e de seu tratamento é:

Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de...

Q1189494

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº 11.404/1994 - Estatuto do Sistema Penitenciário de Minas Gerais

Ano: 2014

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Prova: IBFC - SEDS - Agente de Segurança Penitenciário (polícia penal) - 2014

Segundo a Lei Estadual nº 11.404/1994, que contém normas de execução penal, a colaboração do sentenciado no processo de sua observação psicossocial e de seu tratamento é:

Obrigatória.

Essencial.

Imprescindível.

Voluntária.

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