De acordo com o art. 1° da Lei Orgânica municipal de Matureia é INCORRETO afirmar que Matureia é: De acordo com o art. 1° da Lei Orgânica municipal de Matureia é INCORRETO afirmar que Matureia é:

De acordo com o art. 1° da Lei Orgânica municipal de...

Q1193306

De acordo com o art. 1° da Lei Orgânica municipal de Matureia é INCORRETO afirmar que Matureia é:

É uma unidade territorial da República Federativa do Brasil.

É pessoa jurídica de Direito Público Interno.

Dotado de autonomia política.

Tem legalidade nos termos das Constituições Federal, Estadual e da Lei Orgânica.

Um município criado por decreto e não por lei.