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De acordo com o sistema de transporte coletivo de...
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Q1195894
Teclas de Atalhos
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De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa que indica corretamente a situação em que haverá a possibilidade de conversão do auto de infração em pena de advertência.
A
Não se comprovando a situação de reincidência na mesma infração, o Órgão Gestor poderá converter o auto de infração em pena de advertência.
B
Em face dos antecedentes da infratora e a critério do Órgão Gestor, o auto de infração poderá gerar pena de advertência, quando as circunstâncias em que ocorrer a infração revelarem ausência de má fé.
C
Quando as circunstâncias em que ocorrer a infração revelarem que a infração não ofereceu risco às condições de segurança ou trafegabilidade, o Órgão Gestor responsável pela infração poderá gerar pena de advertência.
D
O auto de infração lavrado em razão de veículo de transporte não apresentar os equipamentos poderá ser convertido em advertência, quando o infrator se comprometer a corrigir a irregularidade que deu origem à infração.
E
O auto de infração poderá gerar pena de advertência, mediante processo iniciado pelo agente fiscal credenciado, devendo o Órgão Gestor ser comunicado imediatamente.