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De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença,...
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Q1199147
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da Política Municipal de Meio Ambiente.
A
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.
B
Promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial do Município, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo, especialmente em sua zona urbana.
C
Estabelecer normas de edificação, loteamento, arruamento e zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observando o plano diretor municipal e a lei federal.
D
Direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida.
E
Elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das áreas habitadas de toda a União e garantir o bemestar de seus habitantes.