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Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza um...
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Q1199150
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Banca:
Instituto AOCP
Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.
A
Zelar pela guarda da Constituição Federal, da Constituição Estadual e das Leis dessas esferas de governo, das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
B
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências.
C
Preservar as florestas, a fauna, a flora e os manguezais.
D
Instituir e arrecadar os tributos de sua competência.
E
Estabelecer e implantar a política de educação para a segurança do trânsito.