Questão Q1199333 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Consta no artigo 4° da Resolução n° 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis. A Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucio-nais não domésticos, ofertada em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulado e supervisionado: Consta no artigo 4° da Resolução n° 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis.
A Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucio-nais não domésticos, ofertada em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulado e supervisionado:

Gran Questões · Accepted Answer

Pelos órgãos competentes do Sistema Municipal de Ensino de Florianópolis.

Gran Questões · Answer

Pelo Ministério da Educacão.

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Pelas organizações não governamentais.

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Pela Associação de Pais e Professores de cada instituição de educação infantil.

Gran Questões · Answer

Pela Câmara de Vereadores da cidade de Florianópolis

Consta no artigo 4° da Resolução n° 1/2017 do Conselho...