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De acordo com o Decreto nº 480, de 12/07/2012, que regulamenta a Lei nº 7.565/2011, a q...
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Q1200450
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Decreto nº 480/2012 - Regulamenta a Lei nº 7.565, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto nº 480, de 12/07/2012, que regulamenta a Lei nº 7.565/2011, a qual dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Pará, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Produto artesanal é qualquer produto
comestível de origem animal ou vegetal
elaborado em escala industrial, inclusive
aqueles que mantenham características
tradicionais, culturais ou regionais.
( ) São consideradas matérias-primas
passíveis de beneficiamento e elaboração
de produtos artesanais comestíveis de
origem animal e vegetal: produtos cárneo;
leite; peixes, crustáceos e moluscos;
ovos; produtos de abelhas; mandioca e
outros tubérculos comestíveis; frutas;
hortaliças e legumes; cereais; outros
produtos de origem animal e vegetal
comestíveis com padrão de qualidade e
identidade estabelecidos e passíveis de
regulamentação.
( ) A validade do registro do produto
artesanal será de 10 (dez) anos, quando
do primeiro registro, ficando após esse
prazo a obrigatoriedade da renovação.
A
V – V – F.
B
F – V – V.
C
F – V – F.
D
V – F – V.
E
V – V – V.