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O Município de Silva Jardim deverá atuar no sentido de assegurar a todos os cidadãos o ...
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Q1209025
Teclas de Atalhos
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O Município de Silva Jardim deverá atuar no sentido de assegurar a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado , bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. Assim compete ao Município de Silva Jardim, com o apoio dos órgãos estaduais e federais , EXCETO
A
Promover a criação de aterros sanitários e a canalização de afluentes de esgotos
B
Fiscalizar e zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais.
C
Informar, sistemática e periodicamente, á população sobre os níveis de poluição e da qualidade do meio ambiente, no Município.
D
Proteger a fauna e a flora , as espécies ameaçadas de extinção , as vulneráveis e raras, assegurando sua preservação e reprodução, vedadas as práticas que submetam os animais à crueldade.