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Sobre a Lei nº 22/1979 - Lei de criação do SAMAE, classifique os itens abaixo como Verd...
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Q1225975
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei nº 22/1979 - Lei de criação do SAMAE, classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Uma das formas de receita do SAMAE provirá do seguinte recurso: do produto de doações, legados ou outras rendas que por sua natureza ou finalidade, que lhe devam caber.
( ) Os proprietários de terrenos baldios, loteados ou não, situados em logradouros dotados de redes públicas de distribuição de água e esgotos sanitários, desprovidos das respectivas ligações, ficarão sujeitos ao pagamento de uma taxa de contribuição, na forma a ser fixada em regulamento.
( ) É Permitido ao SAMAE conceder isenção ou redução de taxas ou tarifas dos serviços de água ou de esgotos, em casos especiais e previstos em Lei.
( ) Aplicam-se ao SAMAE, naquilo que disser respeito aos seus bens, rendas e serviços, todas as prerrogativas, isenções, favores fiscais e demais vantagens que os serviços municipais gozem e que lhes caibam por lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
A
V, V, V, V
B
V, V, F, F
C
F, V, F, V
D
F, F, V, F
E
V, V, F, V