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No caso de vacância, licença ou investidura em cargo de...
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Q1237946
Teclas de Atalhos
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No caso de vacância, licença ou investidura em cargo de Diretor Municipal ou equivalente, o Presidente da Câmara, de acordo a Lei Orgânica do Município de Cabreúva deverá:
A
Convocar novas eleições para compor o número de Vereadores.
B
Comunicar de imediato o Tribunal Regional Eleitoral para que se convoquem novas eleições.
C
Convocar imediatamente o suplente.
D
Propor em sessão a cassação do mandato do Vereador.