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Analise as afirmativas abaixo a respeito da construção de...
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Q1243390
Teclas de Atalhos
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Analise as afirmativas abaixo a respeito da construção de calçadas no Município de Itajaí, considerando o disposto na Lei Complementar no 114, de 17 de agosto de 2007.
1. O subsolo das calçadas pertence ao proprietário do terreno confrontante.
2. Nenhuma edificação ou loteamento será aprovado sem o projeto da calçada.
3. As esquinas deverão estar livres de obstáculos, sendo vedada a instalação de mobiliário.
4. As edificações receberão “Habite-se” somente após a execução das calçadas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.