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Assinale a alternativa correta quanto aos termos gerais...
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Q1252148
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta quanto aos termos gerais utilizados na Lei Complementar que dispõe sobre o perímetro urbano, o zoneamento, o uso e a ocupação do solo urbano do município.
A
Os vizinhos imediatos são aqueles que fazem divisas com o imóvel em estudo.
B
As medidas compensatórias são destinadas a compensar o impacto negativo da instalação de atividades ou obras.
C
O alvará de localização e funcionamento é o documento expedido pela Prefeitura que autoriza a execução das obras sujeitas a fiscalização.
D
Os equipamentos comunitários são equipamentos públicos de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, coleta de água pluvial e rede telefônica.
E
A testada é a linha projetada que determina o limite da faixa de domínio de vias públicas. É a partir dele que devem ser projetados os recuos frontais.