O Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Betim...

O Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Betim é uma lei que organiza o regime jurídico dos servidores municipais. Sobre esse estatuto, assinale a alternativa correta.


A

É permitido o exercício gratuito de cargos públicos.


B

Os brasileiros naturalizados não podem exercer cargos públicos em Betim.


C

Funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público.


D

Compete ao vereador mais votado prover os cargos públicos.


E

Compete ao vereador mais votado homologar o concurso.