Assinale a alternativa correta acerca da competência dos...

Possui atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao MEC.

Órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador do sistema estadual de educação.

Tem função consultiva, propositiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora.

Cria regras para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, que possui como objetivo a execução de políticas educacionais.

Tem por competência orientar normativamente somente a rede privada de ensino.