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Sobre os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano, marque a alternativa co...
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Q1271994
Teclas de Atalhos
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Sobre os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano, marque a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar n.º 84/2003:
A
O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, somente.
B
O possuidor do imóvel a qualquer título é contribuinte do IPTU.
C
O titular do direito de usufruto responde subsidiariamente pelo IPTU.
D
O promitente comprador imitido na posse não responde pelo IPTU em qualquer circunstância.
E
Apenas pessoas físicas podem ser contribuintes do imposto.