Questão Q1276522 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

As taxas definidas no Código Tributário do Município de Tapejara podem ser de duas naturezas: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços. Assinale entre as alternativas abaixo, aquela que pertence ao segundo grupo, ou seja, trata-se de Taxa pela Prestação de Serviço. As taxas definidas no Código Tributário do Município de Tapejara podem ser de
duas naturezas: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços.
Assinale entre as alternativas abaixo, aquela que pertence ao segundo grupo, ou seja, trata-se de
Taxa pela Prestação de Serviço.

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Coleta de Lixo.

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Fiscalização e Funcionamento.

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Localização de Atividade Ambulante.

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Ocupação de Passeio Público.

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Vigilância Sanitária.

As taxas definidas no Código Tributário do Município de...