Conforme a Lei complementar nº 181, de 21 de dezembro de 2007 e suas alterações. Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do município de Taubaté - SP e dá outras providências. Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais conferindo tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legalmente definidas, no âmbito do município de Taubaté - SP, em especial ao que se refere: Analise as afirmativas e assinale verdadeiro (V) e falso (F)sobre o artigo citado acima:( ) aos benefícios fiscais dispensados às microempresas e empresas de pequeno porte. ( ) à preferência nas aquisições de bens e serviços pela administração pública municipal. ( )ao associativismo e às regras de inclusão; ao incentivo à geração de empregos. ( ) aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e alvará de funcionamento.( ) ao incentivo à formalização de empreendimentos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: Conforme a Lei complementar nº 181, de 21 de dezembro de 2007 e suas alterações. Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do município de Taubaté - SP e dá outras providências. Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais conferindo tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legalmente definidas, no âmbito do município de Taubaté - SP, em especial ao que se refere: Analise as afirmativas e assinale verdadeiro (V) e falso (F)sobre o artigo citado acima:( ) aos benefícios fiscais dispensados às microempresas e empresas de pequeno porte. ( ) à preferência nas aquisições de bens e serviços pela administração pública municipal. ( )ao associativismo e às regras de inclusão; ao incentivo à geração de empregos. ( ) aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e alvará de funcionamento.( ) ao incentivo à formalização de empreendimentos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Conforme a Lei complementar nº 181, de 21 de dezembro de...

Q1278615

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Taubaté - Legislação Aplicada

Ano: 2019

Prova: Instituto Excelência - Prefeitura de Taubaté - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2019

Conforme a Lei complementar nº 181, de 21 de dezembro de 2007 e suas alterações. Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do município de Taubaté - SP e dá outras providências. Art. 1º Ficam estabelecidas normas gerais conferindo tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legalmente definidas, no âmbito do município de Taubaté - SP, em especial ao que se refere: Analise as afirmativas e assinale verdadeiro (V) e falso (F)sobre o artigo citado acima:

( ) aos benefícios fiscais dispensados às microempresas e empresas de pequeno porte.

( ) à preferência nas aquisições de bens e serviços pela administração pública municipal.

( )ao associativismo e às regras de inclusão; ao incentivo à geração de empregos.

( ) aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e alvará de funcionamento.

( ) ao incentivo à formalização de empreendimentos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

V, F, V, V, F.

V, V, F, V, F.

V, V, V, F, V.

Nenhuma das alternativas.

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