De acordo com a Lei Municipal no 315/1995, é correto...

De acordo com a Lei Municipal no 315/1995, é correto afirmar que


A

os cargos isolados são destinados exclusivamente para os cargos em comissão.


B

os cargos de carreira podem ser de provimento efetivo ou temporário.


C

as atribuições dos titulares dos cargos públicos serão estabelecidas na lei ou resolução criadora do cargo ou em decreto regulamentar.


D

quando se tratar de funções de chefia ou direção, será vedado atribuir ao funcionário público encargos diversos daqueles relativos ao seu cargo.


E

nos casos de readaptação do funcionário público, a lei veda quaisquer outros serviços diversos ao cargo.