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Um investigador de polícia, ao cumprir mandado de prisão de...
Um investigador de polícia, ao cumprir mandado de prisão de condenado pela justiça criminal, foi recebido com violência pelo condenado e acabou revidando, violando a integridade física deste.
Considerando essa situação, assinale a opção correta.
A
A resistência, que obriga ao uso da força, legitima o seu uso, e eventuais excessos não trazem responsabilidade para o agente.
B
Em todas as diligências de prisão, o investigador deve neutralizar o preso, utilizando algemas, mesmo que ele não tenha oferecido resistência.
C
O exercício da força para dominar agentes de ilícitos somente é legal quando necessário e levado a efeito com moderação.
D
O exercício da força para dominar o agente de ilícito sempre será considerado legal e exime de qualquer responsabilidade o funcionário.