Assinale a afirmativa correta. - Gran Questões
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Assinale a afirmativa correta.

Assinale a afirmativa correta.


a

Incide o ICMS no recebimento, pelo destinatário, de combustível derivado do petróleo, oriundo de outra unidade da Federação e destinado ao seu próprio consumo.


b

Em relação às mercadorias importadas do exterior por pessoa jurídica, o ICMS só incidirá por ocasião da saída do estabelecimento do importador.


c

O ICMS não incide sobre bens importados do exterior por pessoa física, destinados a seu consumo próprio.


d

Não incide ICMS sobre a prestação de serviço de transporte interestadual de bens, realizada por contribuinte do imposto, quando sem resultado financeiro para o prestador.


e

Não ocorre o fato gerador do ICMS no fornecimento de mercadorias com prestação de serviços.