Assinale, a seguir, a opção que não consta na legislação...
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Assinale, a seguir, a opção que não consta na legislação...

Assinale, a seguir, a opção que não consta na legislação como hipótese prevista de substituição tributária no ICMS.


a

Responsabilidade atribuída ao adquirente, pelo recolhimento do imposto devido pelo alienante.


b

Responsabilidade atribuída ao remetente, pelo recolhimento do imposto devido pelo destinatário.


c

Responsabilidade atribuída ao prestador do serviço de transporte, pelo recolhimento do imposto devido pelo alienante da mercadoria transportada.


d

Responsabilidade atribuída ao remetente, pelo imposto devido pelo prestador do serviço de transporte da mercadoria remetida.


e

Responsabilidade atribuída ao depositário da mercadoria, pelo imposto devido pelo depositante em operações antecedentes.