No Município de Domingos Martins a composição da fachada é livre, sendo que se houver preferência pelo Estilo Europeu na região onde se pretende licenciar a edificação, o proprietário terá isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU por um período de: No Município de Domingos Martins a composição da fachada é livre, sendo que se houver preferência pelo Estilo Europeu na região onde se pretende licenciar a edificação, o proprietário terá isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU por um período de:

No Município de Domingos Martins a composição da fachada é...

Q1374003

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Espírito Santo - ES

Ano: 2016

Banca: GUALIMP Assessoria e Consultoria Ltda - GUALIMP

Prova: GUALIMP - Prefeitura de Domingos Martins - Fiscal de Obras e Posturas - 2016

No Município de Domingos Martins a composição da fachada é livre, sendo que se houver preferência pelo Estilo Europeu na região onde se pretende licenciar a edificação, o proprietário terá isenção do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU por um período de:

Dois anos.

Cinco anos.

Oito anos.

Dez anos.

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