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De acordo com a Lei nº 1.586 (2001) – Código Municipal de...
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Q1374070
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 1.586 (2001) – Código Municipal de Meio Ambiente do município de Domingos Martins (ES) o monitoramento ambiental consiste no acompanhamento da qualidade e disponibilidade dos recursos ambientais, com o objetivo de:
A
Verificar o cumprimento de normas ambientais federais, estaduais e municipais.
B
Avaliar os impactos sobre o meio ambiente causado por obras ou atividades auditadas
C
Acompanhar e avaliar a recuperação de ecossistemas ou áreas degradadas.
D
Identificar riscos de prováveis acidentes e de emissões contínuas, que possam afetar, direta ou indiretamente, a saúde da população residente na área de influência.