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Instituir, executar e apoiar programas educacionais e...
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Q1424345
Teclas de Atalhos
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Instituir, executar e apoiar programas educacionais e culturais que propiciem o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente é uma tarefa presente:
A
Na lei Orçamentária de Videira.
B
Na Lei Orgânica do Município de Videira.
C
No regimento interno das escolas públicas.
D
Nas diretrizes pedagógicas do Conselho Federal de Educação.
E
No artigo 35 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).