Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando a aprovação e o licenciamento de projetos, de...
1
Q1436051
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2019
Prova:
COTEC - FADENOR - Prefeitura - Fiscal de Obras - 2019
Considerando a aprovação e o licenciamento de projetos, de acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Diamantina (MG), assinale a alternativa CORRETA.
A
Após a caducidade do licenciamento, caso haja interesse em se iniciarem as obras, deve ser requerido e pago novo licenciamento, desde que ainda válido o projeto aprovado.
B
As obras de modificação sem acréscimo de área e sem alteração estrutural apenas são licenciadas mediante a expedição do alvará de construção.
C
As edificações temporárias, demolições, obras e canteiros que ocupem área pública estão legalmente dispensadas de licenciamento.
D
Caso os projetos sejam elaborados pelas Secretarias do Município responsáveis pelas atividades de saúde, educação e segurança, a responsabilidade pelas consultas e pelo fiel cumprimento da legislação pertinente é partilhada entre as próprias secretarias citadas e a Secretaria Municipal de Obras.
E
Na hipótese de o projeto não ser licenciado no período de doze meses, a aprovação perde a validade, e o processo é arquivado, após constatação pela fiscalização de obras de que nenhuma edificação se fez no local, além de o Código vedar expressamente a possibilidade de revalidação de um projeto.