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Conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2000 –...
Conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Mariana – Estado do Paraná, Da Estabilidade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O servidor público efetivo perderá o cargo mediante comprovada assiduidade pelo funcionalismo público.
II. O servidor público efetivo perderá o cargo em caso de o superior hierárquico, fazer declaração para o chefe do executivo relatando desídia com o funcionalismo público, não sendo assegurada a ampla defesa.
III. O servidor público efetivo perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa.
IV. O servidor público efetivo perderá o cargo no caso de ser demitido mediante processo administrativo, em que se lhe tenha assegurada ampla defesa.
V. O servidor público efetivo perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
A
Apenas I e II estão incorretas.
B
Apenas II e III estão incorretas.
C
Apenas III e IV estão incorretas.
D
Apenas IV e V estão incorretas.
E
Apenas III e V estão incorretas.