Não podem ser elencados entre os contribuintes do ICMS: - Gran Questões

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Q145433

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei nº2.657/1996 - Dispões sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências..

Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV

Prova: FGV - SEFAZ RJ - Fiscal de Rendas - 2008

Não podem ser elencados entre os contribuintes do ICMS:

A

os prestadores de serviços de transportes municipais.

B

as empresas estatais.

C

as pessoas físicas importadoras de mercadorias do exterior.

D

as cooperativas.

E

os prestadores de serviços de comunicação de âmbito municipal.

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