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Considerando a Lei 5.377/04 é CORRETO afirmar que:
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Q158741
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí - Lei nº5.377/2004
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei 5.377/04 é CORRETO afirmar que:
A
o serviço penitenciário é constituído pelos cargos de agente penitenciário, monitor penitenciário e perito criminal;
B
a investigação social será realizada para o provimento de todos os cargos da carreira penitenciária;
C
é suficiente a participação no Curso de Formação para a nomeação no cargo de Monitor Penitenciário;
D
a investigação social consiste exclusivamente na comprovação de antecedentes criminais;
E
os exames psicológicos e de aptidão física poderão ser realizados por servidores públicos efetivos e comissionados com habilitação em psicologia e educação física, respectivamente.