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Constitui atribuição do Agente Penitenciário:

Constitui atribuição do Agente Penitenciário:


A

instruir os presos sobre atos de higiene;


B

efetuar a conferência periódica da população carcerária;


C

avaliar as infrações disciplinares;


D

propor à autoridade competente as progressões de regimes;


E

realizar sindicância, quando determinado pela autoridade competente.