Tendo em vista as normas previstas na Lei nº 6.968/96, assinale as afirmativas abaixo com F para falso ou V para verdadeiro e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) A responsabilidade tributária por solidariedade não exclui a do contribuinte, facultando-se ao fisco exigir o crédito tributário de qualquer um ou de ambos os sujeitos passivos. ( ) Respondem subsidiariamente pelo imposto e multa devidos o transportador e o armazenador a qualquer título, em relação às mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal ou acompanhadas de documentação falsa ou inidônea que forem negociadas no território do RN, durante o transporte. ( ) São relevantes para excluir a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária ou a decorrente de sua inobservância a irregularidade formal na constituição de pessoa jurídica de direito privado ou de firma individual. Tendo em vista as normas previstas na Lei nº 6.968/96, assinale as afirmativas abaixo com F para falso ou V para verdadeiro e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) A responsabilidade tributária por solidariedade não exclui a do contribuinte, facultando-se ao fisco exigir o crédito tributário de qualquer um ou de ambos os sujeitos passivos. ( ) Respondem subsidiariamente pelo imposto e multa devidos o transportador e o armazenador a qualquer título, em relação às mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal ou acompanhadas de documentação falsa ou inidônea que forem negociadas no território do RN, durante o transporte. ( ) São relevantes para excluir a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária ou a decorrente de sua inobservância a irregularidade formal na constituição de pessoa jurídica de direito privado ou de firma individual.

Tendo em vista as normas previstas na Lei nº 6.968/96...

Q15949

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Norte

Ano: 2002

Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FESMP RN

Prova: FESMP - RN - SET - Auditor Fiscal - 2002

Tendo em vista as normas previstas na Lei nº 6.968/96, assinale as afirmativas abaixo com F para falso ou V para verdadeiro e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) A responsabilidade tributária por solidariedade não exclui a do contribuinte, facultando-se ao fisco exigir o crédito tributário de qualquer um ou de ambos os sujeitos passivos.

( ) Respondem subsidiariamente pelo imposto e multa devidos o transportador e o armazenador a qualquer título, em relação às mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal ou acompanhadas de documentação falsa ou inidônea que forem negociadas no território do RN, durante o transporte.

( ) São relevantes para excluir a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária ou a decorrente de sua inobservância a irregularidade formal na constituição de pessoa jurídica de direito privado ou de firma individual.

F, F, F

V, V, F

V, F, F

V, V, V

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