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A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano...
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Q1754508
Teclas de Atalhos
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A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar no 5, de 2010:
A
O fato gerador ocorre anualmente no dia 1º de março.
B
O contribuinte do imposto é o proprietário ou o locatário do imóvel.
C
O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única gozará do desconto de 30%.
D
O imposto será calculado mediante a aplicação da alíquota de 1,0% para os prédios e terrenos edificados.
E
Fica isento do imposto o imóvel sobre o qual esteja sendo ministrado o ensino fundamental, público ou privado.