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José foi aprovado, nomeado e empossado para o cargo de...
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Q1755458
Teclas de Atalhos
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José foi aprovado, nomeado e empossado para o cargo de Oficial de Promotoria de Justiça, em um determinado município do Estado de Goiás. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa correta com relação ao período de estágio probatório do servidor, conforme previsão da Lei Estadual nº 14.810/2004:
A
O estágio probatório de José terá duração de dois anos.
B
A verificação dos requisitos mínimos durante o estágio probatório de José será realizada pelo Procurador-Geral de Justiça.
C
O não atendimento dos requisitos necessários para aquisição de estabilidade implicará na instauração de processo de exoneração de José, resguardada a ampla defesa e o contraditório.
D
ao término do período do estágio probatório, verificado o atendimento aos requisitos exigidos, será José declarado estável por ato de comissão instituída para tal fim.