Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação ao Alvará de Autorização previsto na legislação...
1
Q1782964
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação ao Alvará de Autorização previsto na legislação referente ao uso e a ocupação do solo de Ilhéus, é correto afirmar:
A
Será emitido a pedido do proprietário, do possuidor ou do profissional.
B
Será emitido a pedido do proprietário, do possuidor e do profissional.
C
É dispensável para pequenas obras de reparos, limpezas ou pinturas sem alterações de paredes e estruturas.
D
O prazo de validade do Alvará de Autorização e de cada renovação dependerá de sua finalidade e não poderá exceder de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do despacho de deferimento do pedido.
E
O prazo de validade do Alvará de Autorização e de cada renovação dependerá de sua finalidade e não poderá exceder de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação do despacho de deferimento do pedido.