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O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é...
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Q1800838
Teclas de Atalhos
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O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de 1931. Assinale a alternativa que contém uma afirmativa INCORRETA acerca do IPERGS.
A
Tem competência para atuar como gestor do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do RS.
B
Tem como órgãos setoriais: agente da Procuradoria-Geral do Estado, a quem cabe a coordenação dos serviços de natureza jurídica; delegação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, que exerce o controle da execução orçamentária e das operações econômico-financeiras.
C
Como gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado, tem competência para administrar os benefícios aposentadoria e pensão e para conceder empréstimos.
D
Tem personalidade jurídica de direito público, patrimônio e quadro de pessoal próprios.
E
Sua direção, segundo a Constituição Estadual, deve ter composição paritária por representantes dos segurados e do Estado, na forma da lei.