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Sobre a Comissão de Direitos Humanos, Sociais e Defesa do...
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Q1887792
Teclas de Atalhos
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Sobre a Comissão de Direitos Humanos, Sociais e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Uberlândia, pode-se afirmar que
A
incumbe realizar a orientação e educação do consumidor, além do controle de qualidade, preços e medidas de produtos.
B
cabe propiciar o envolvimento da cidadania em assuntos de interesse social, promovendo o direito da sociedade à informação e à participação.
C
incumbe garantir a participação, em igualdade de oportunidades, de todos os cidadãos brasileiros, independentemente da cor da pele, crença política e religiosa.
D
deve fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos à prevenção e ao combate ao uso de drogas.