Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa...
1
Q1898267
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.
A
A criação, a organização e a supressão de distritos dar-se-ão por Lei Municipal, observada a Legislação Estadual.
B
São símbolos do Município de Pedrão: a Bandeira, o Brasão e o hino nacional.
C
Qualquer alteração territorial só pode ser feita, na forma da Lei Estadual, preservando a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, dependente de consulta prévia às populações interessadas, mediante plebiscito.
D
O Município compõe-se de distritos e suas circuncisões urbanos são classificadas em cidade, vilas e povoados, na forma da Lei Estadual.