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Sobre os parâmetros de controle da ocupação do solo urbano...
Sobre os parâmetros de controle da ocupação do solo urbano, é correto afirmar:
A
Através do controle da taxa de ocupação dos edifícios nos lotes de um bairro, é possível mensurar o potencial construtivo máximo daquele bairro e, indiretamente, ter controle sobre a densidade populacional.
B
Fração do lote é um indicador urbanístico que controla diretamente a densidade populacional de um assentamento urbano.
C
A taxa de ocupação do edifício é o inverso da taxa de permeabilidade.
D
A diminuição no índice de aproveitamento costuma ter o efeito de valorização imobiliária.
E
De acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade, a Outorga Onerosa do Direito de Construir deve ser usada para regularização fundiária.