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A nomeação é a forma originária de provimento de cargo público e, segundo a Lei n. 10.4...
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Q1928248
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei nº 10.460/1988- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias
Teclas de Atalhos
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A nomeação é a forma originária de provimento de cargo público e, segundo a Lei n. 10.460/88, ocorrerá em
A
comissão, para os cargos que, independente de lei, sejam de livre nomeação.
B
caráter efetivo, para os cargos que assegurarem estabilidade.
C
caráter efetivo, para cargos que assegurarem vitaliciedade.
D
benefício apenas de funcionário público, para os cargos em comissão.
E
caráter temporário, para os cargos que, em virtude de lei, sejam de livre nomeação.