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Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas...
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Q1928932
Teclas de Atalhos
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Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:
A
reciprocidade é a condição necessária à retirada dos incentivos num processo gradual.
B
regressividade é a concessão diferenciada dos incentivos de acordo com prioridades estabelecidas.
C
gradualidade é a concessão ou caráter de prazo certo que devem ter os incentivos.
D
transitoriedade é a condição diferenciada dos incentivos de acordo com prioridades estabelecidas.
E
regressividade é a condição necessária à retirada dos incentivos num processo gradual.