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A SAEG está autorizada a contratar parceria público-privada...
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Q1952565
Teclas de Atalhos
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A SAEG está autorizada a contratar parceria público-privada para prestação dos serviços de esgotamento sanitário no território urbano do Município de Guaratinguetá. A referida contratação, segundo a Lei nº 3.933/2007, deverá ser precedida de
A
leilão, com prazo de duração do contrato por até 05 (cinco) anos.
B
pregão, com prazo de duração do contrato de 03 (três) anos.
C
tomada de preços, com prazo de duração do contrato de até 10 (dez) anos.
D
concorrência pública, com prazo de duração do contrato de até 20 (vinte) anos.
E
concorrência pública, com prazo de contrato com duração de 30 (trinta) anos, podendo ser prorrogado.