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O Decreto 3882, de 28 de dezembro de 2005/SC, estabelece que os alunos que forem dispensados das aulas de Ensino Religioso deverão ser:


A

encaminhados para suas casas.


B

orientados à prática desportiva.


C

orientados a atividades recreacionais.


D

orientados ao serviço comunitário da unidade escolar.


E

atendidos em outra atividade pela unidade escolar a que pertence, no horário da aula.