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Analise os ítens abaixo:■ A aprendizagem como foco...
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Q1992615
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Legislação sobre Educação aplicada ao Município de Florianópolis
Teclas de Atalhos
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Analise os ítens abaixo:
■ A aprendizagem como foco principal das ações educativas.
■ A elevação dos níveis de letramento e de participação cidadã.
■ O respeito e desenvolvimento de novos e multiletramentos.
■ O reconhecimento do direito de aprender.
■ A formação e a carreira profissional como fundantes do processo educativo.
■ A gestão político-pedagógica democrática.
Os ítens acima integram:
A
A Lei no 3.526, de 17 de fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis que trata da Educação Básica.
B
A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
C
Os princípios educativos da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis descritos nas Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede municipal de Ensino de Florianópolis/SC (2015).
D
Os princípios educativos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Estão descritos no capítulo que explicita as competências dos municípios.
E
Os princípios educativos da proposta Curricular do Estado de Santa Catarina e estão descritos no capítulo das competências municipais.