Imagem de fundo

A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os...

Para responder às questões 26 a 32, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.

A presente Lei, em relação à gratificação natalina, para os servidores públicos do Município de Esteio, determina que esta será paga até o dia 20 vinte do mês de dezembro de cada ano e ressalta que não será considerada para cálculo de qualquer vantagem:


A

Pecuniária.


B

Extraordinária.


C

Ordinária.


D

Ou acréscimo de vencimento.


E

Ou ressarcimento ao Erário.