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Quanto à prestação de serviços extraordinários, assinale a...
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Q1995831
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 11 a 15, considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.
Quanto à prestação de serviços extraordinários, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente.
B
A contraprestação indenizatória decorrente de serviço extraordinário é válida para os exercícios de cargo em comissão e de cargo de direção, chefia ou assessoramento.
C
Salvo compensação com período de correspondente folga, será remunerado por hora adicional ao período normal de trabalho.
D
Em casos excepcionais e devidamente justificados, o trabalho extraordinário poderá exceder a duas horas diárias.
E
O serviço extraordinário, excepcionalmente, pode ser realizado sob a forma de plantões, visando assegurar o funcionamento de serviços essenciais.