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O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos...
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Q1995990
Teclas de Atalhos
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Para responder às questões 38 a 40, considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e suas alterações posteriores, que aprovou o Novo Código Tributário do Município de Campo Bom.
O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do Município de Campo Bom:
A
A Taxa de Alteração de Registro de Veículo.
B
A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
C
A Contribuição de Melhoria.
D
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos.
E
A Taxa de Fiscalização de Higiene e Saúde.