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Assinale a alternativa incorreta sobre a Contribuição de...
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Q2001520
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta sobre a Contribuição de Melhoria com base no Código Tributário Municipal de Videira.
A
O contribuinte é o titular da propriedade ou do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, do imóvel beneficiado pela obra pública.
B
A contribuição poderá ser paga em parcela única ou em até 48 parcelas mensais e sucessivas.
C
A hipótese de incidência é o acréscimo do valor de imóveis de propriedade privada localizados nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas.
D
O lançamento é sempre realizado por homologação e será efetuado após a conclusão da obra ou etapa, para cada imóvel beneficiado.
E
Considera-se ocorrido o fato gerador com a valorização do imóvel em razão da realização da obra pública.